O que precisa, para aprovar projetos nos órgãos públicos?

 

Você sabia que para qualquer tipo de obra, é indispensável que os órgãos públicos estejam cientes do tipo de construção que será realizada. Seja ela residencial, comercial ou industrial.

A aprovação do projeto está diretamente ligada ao Alvará de construção, que é emitido pela prefeitura local. Sem esta liberação, a construção não poderá ser realizada. Em geral, o valor do Alvará varia de acordo com o município, assim como os valores das taxas, as exigências construtivas e o prazo de aprovação.

Os projetos arquitetônicos são apresentados à prefeitura local com todos os documentos e, estando de acordo com as exigências normativas, o projeto será liberado e a obra poderá ser iniciada.

Quando o Alvará de construção é liberado, as obras podem ser iniciadas seguindo o projeto apresentado na prefeitura. Caso haja qualquer tipo de alteração durante a realização das obras, esta deverá ser comunicada aos órgãos responsáveis, antes de ser realizada, pois, não seguindo as especificações, a obra poderá ser embargada ou mesmo interditada para avaliação, o que atrasará o tempo de conclusão da construção.

Para que a liberação seja realizada, é necessário elaborar o memorial descritivo, um documento que transforma o desenho em texto, informando, também, o local da construção, os dados do proprietário e do local em que acontecerá a construção, o tipo de estrutura, os materiais e acabamentos utilizados. Uma parte dessa documentação é fornecida pelo arquiteto ou engenheiro responsável (CAU-Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou CREA-Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, cadastros, fichas, formulários e o registro desse profissional na prefeitura) e a outra parte é fornecida pelo proprietário (escritura, matrícula e comprovante de propriedade).

Após a aprovação, é fornecida uma placa onde consta a identificação da obra, sem que seja cobrado nenhum valor adicional ao que já foi pago. A placa deve ser fixada no início da obra e deverá permanecer até o final.

Faça tudo dentro das normas, assim quando você estiver construindo não terá dor de cabeça.

Por MediatoWeb, www.mediatoweb.com.br